Agricultores cobram medidas urgentes para produção segura de alimentos
23/03/2020

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar divulgaram uma pauta de reivindicações com medida emergenciais sistêmicas para garantir a produção, com segurança, de alimentos mais saudáveis para a população. Dirigidas ao poder público como um todo, as medidas defendidas expressam a preocupação das entidades do campo, das florestas e das águas com a prevenção e o combate ao coronavírus e a defesa da vida.

“É imprescindível que o Congresso Nacional cancele, neste momento, qualquer debate e votação de reformas e de projetos de lei que visem a retirada de direitos da classe trabalhadora e dos setores mais vulneráveis. É hora de priorizar a agenda de investimentos públicos. Antes da disseminação da Covid-19, o Brasil já se encontrava em cenário de estagnação econômica, desmonte dos serviços públicos, com 12,4 milhões de desempregados, aumento da informalidade nas relações de trabalho e da pobreza”, destaca o documento.

Para a confederação e a frente parlamentar, a crise agravada pela pandemia do coronavírus também expôs os efeitos das medidas neoliberais implementadas pelo governo com a redução dos investimentos públicos, bem como a falta de estrutura e de leitos nos hospitais públicos para receber as pessoas doentes. “Os gráficos do monitoramento do avanço da Covid-19 comprovam que a velocidade da propagação da doença no Brasil é superior ao de países desenvolvidos, com investimentos maiores nas políticas públicas sociais”.

Algumas das medidas reivindicativas são: Urgência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 95, para suspender o teto dos gastos e, com isso, autorizar a retomada dos investimentos na saúde dos estados e municípios nesse momento de aumento da demanda por leitos e condições de atendimento às pessoas infectadas; e Prorrogar o vencimento do custeio custeio da agricultura familiar até 31/12/2020, e do investimento para seis (6) meses após o vencimento.

Fonte: CUT

Foto: Ministério da Agricultura